RUGIDO VERDE

No rescaldo de mais uma Assembleia Geral (AG) cheia de polémica, fui brindado com vários artigos no Jornal do Sporting a defenderem alterações estatutárias e implementações de AGs descentralizadas, ao mesmo tempo que choram a pouca participação na última (últimas) AGs.

Temos aqui pano para mangas e nem sei bem por onde começar. É imprescindível traduzir para miúdos o que o Sr. Rahim Ahamad, entre outros (penso eu), quer realmente dizer e, também, desmistificar a necessidade de andar agora a mudar estatutos.

Eu escrevi uma série de artigos para o Rugido Verde sobre a temática das nossas AGs e sobre o nosso Regulamento da Assembleia Geral (RAG). Quase me apetece dizer que o Sr. Rahim Ahamad veio aqui ler e decidiu responder… Bem sei que, na verdade, os meus artigos não foram o catalizador dos vários artigos na edição do Jornal do Sporting desta semana. Antes, foi o péssimo resultado da AG que, embora tenha decidido a aprovação dos pontos em discussão em número de votos (por uma unha negra), teve uma maioria de sócios contra.

Parece que as campainhas começaram a tocar nas salas de reunião em Alvalade. E o melhor mesmo é matar dois coelhos com uma cajadada…. arranja-se já uma desculpa para a derrota (em número de votantes) e trata-se de impedir que estas coisas aconteçam no futuro.

No jornal referem a pouca adesão que as últimas AGs têm tido. Não vou comentar números, porque não os tenho disponíveis, mas certamente marcar AGs para dias da semana à noite, não ajuda. Aliás, o Sr. Rogério Alves, o herói deste malabarismo sempre que foi Presidente da Mesa Assembleia Geral (PMAG) de Órgãos Sociais anteriores e agora deste também, tem uma maioria de AGs marcadas para dias da semana. Sempre com AGs onde se teme que os sócios decidam contra os Órgãos Sociais.

A primeira iniciativa seria, portanto, marcar todas as AGs para o fim de semana, de preferência ao Sábado, pelas 14h.

De seguida, os diferentes artigos referem a necessidade de se reverem os estatutos para as medidas que referem, como o i-voting. Aqui, tenho de mostrar o meu total desacordo em ter de mudar os estatutos. Não que estes estejam perfeitos, muito pelo contrário, mas porque no que concerne à organização de AGs, há apenas alguns números que precisam de ser mudados… nem sequer artigos completos, meus caros.

Artg. 20, número 1, alínea d)
Examinar, nos termos estatutários, os livros, contas e demais documentos, nos oito dias anteriores à data estabelecida para a Assembleia Geral respectiva

Artg. 33 número 3
O relatório de gestão, as contas do exercício e os documentos referidos nos números anteriores devem ficar à disposição dos sócios, na sede do Clube e nas horas de expediente, a partir do oitavo dia anterior à data designada para a realização da respectiva Assembleia Geral comum ordinária; a consulta dos referidos documentos só pode ser feita pessoalmente pelo sócio que a tenha requerido.

Estes artigos deveriam ser alterados para 1) aumentar os prazos nos quais os documentos estão disponíveis para exame e 2) incluir nos estatutos a necessidade de publicação no jornal do Sporting, na área de cada sócio on-line e/ou ter os documentos disponíveis em diversos núcleos pelo país.

E, meus caros, não é necessário alterar mais os estatutos.
Os estatutos não são omissos quanto ao voto electrónico ou quanto à descentralização das AGs. Aliás, muito pelo contrário, são bastante claros. Os números 3 e 4 do artigo 47 não podiam ser mais explícitos:

Artg 47, números 3 e 4 (Funcionamento das Assembleias Gerais eleitorais)
As Assembleias Gerais eleitorais realizam-se nas instalações SPORTING CLUBE DE PORTUGAL, podendo ainda o Presidente da Mesa, ouvidos os Presidentes do Conselho Directivo e do Conselho Fiscal e Disciplinar, determinar a instalação de mesas de voto noutros locais, nomeadamente onde a representatividade do clube o justifique.
O Regulamento da Mesa da Assembleia Geral poderá prever o voto electrónico ou por correspondência ou outras formas de votação, desde que sejam assegurados o segredo do voto e a autenticidade do meio utilizado.

O maior problema das AGs tem sido o PMAG ignorar o RAG e ter mesmo ido criminalmente contra o que vários artigos dizem. O problema não são as tecnologias que se aplicam para a votação, o problema são os processos utilizados nas AGs.

O artigo 24 do RAG tem de ser substituído por outro que feche a porta a interpretações abusivas por parte do PMAG. Que imponha por exemplo:

1- AGs à porta fechada, como tem sempre sido historicamente;
2- AGs onde não seja permitido votar antes do fim da discussão dos pontos de ordem;
3- Dependendo da tecnologia de voto utilizada (urna ou electrónico ou ambos), garantir que os sócios são identificados na acreditação e depois à boca das urnas, antes de exercerem o voto.

O primeiro ponto é importante, porque com AGs realizadas à porta aberta torna-se impossível a discussão dos pontos da ordem com todos os sócios presentes e havendo pontos extra sugeridos pelos sócios, não se garante a participação de todos os sócios, quer na discussão quer na votação, se estes puderem entrar a qualquer hora na AG.

O segundo ponto é importante, porque poder votar antes da discussão significa que os sócios estão a votar desinformados. Como é que se quer uma maior participação se é a própria MAG que propicia que sócios desinformados votem? A não ser que seja mesmo esse o objectivo da mesa. O artg 20 obriga os sócios a informarem-se e a MAG proporciona processos que impedem que o artigo dos estatutos seja cumprido.

O terceiro ponto é extremamente importante. Se não há controlo à boca das urnas, é absolutamente impossível ter resultados credíveis nas AGs. É imprescindível começar a controlar os cartões antes de os sócios poderem exercer o voto; é preciso contar os boletins em urna, as acreditações realizadas e os nomes dos sócios ‘riscados’ num caderno eleitoral à boca de cada urna. E estes valores devem todos bater certo. (Nota: este processo é simples, pois basta que esteja um funcionário em cada urna, com um caderno eleitoral parcial, apenas com os nomes dos sócios que podem votar nessa urna).

Portanto, ao amigo Rahim Ahamad sugiro que trabalhe no sentido de corrigir as deficiências do RAG, antes de se ter de preocupar com quais são as tecnologias de voto utilizadas.

Ao amigo Rahim Ahamad gostaria de pedir também que deixasse de atirar areia para os olhos dos sócios para encobrir os resultados negativos da última AG.

Sou completamente a favor da descentralização das AGs. Existem diversos núcleos com condições para realizar as AGs, (mas não de porta aberta – se já é impossível realizar votação de pontos extra num só local, quanto mais em vários ao longo do país).

Sou completamente a favor do voto electrónico, quer em urna com as caixinhas do ‘quem quer ser milionário’, quer a partir de casa, na loja do cidadão ou no núcleo. Mas com acreditação de sócios!!

Sou completamente a favor de votos pelo correio, mas com prazos que permitam que o sócio se informe e que tenha tempo suficiente para votar.

Em suma, sou a favor de qualquer nova tecnologia de voto que, sendo segura, permita que os sócios exerçam os seus direitos estatutários.

Infelizmente, Sr. Rahim Jaherali Ahamad, o que está em causa não são as tecnologias, mas sim os processos. Se o processo for transparente, seguro, verificável e credível, o modo como os sócios votam é irrelevante. A tecnologia até podia muito bem ser apenas cartolina no ar como sempre foi.

De que vale adicionar voto electrónico se nem nos boletins podemos confiar!!??

Trate la de mudar o RAG, deixe de pôr o carro à frente dos bois e, especialmente, pare de distrair os sócios com assuntos menos relevantes, com objectivo de fazer esquecer AGs que têm sido criminosas!

Saudações Leoninas