RUGIDO VERDE

Alexandre Guerreiro

Nós temos de nos preocupar, para já, com a justiça em geral. Porque há um valor e um princípio que norteia a realização de justiça em Portugal e que não consta na Constituição, não consta no Código de Processo Penal, não consta no Código Penal não consta em rigorosamente lado nenhum. Mas no entanto decorre do costume, ou seja, esta é a prática habitual, que é a beleza está nos olhos de quem a vê. Ou seja, o mesmo caso, pode ser analisado de uma forma por um magistrado e por um procurador e por outros, vai ser analisado de uma forma completamente diferente. Isto por si só para mim, já e um grande motivo de preocupação, porque as pessoas afinal não sabem qual é que é a lei, qual é que é a forma de se comportar que devem ter em sociedade.

Tudo depende de um conjunto de factores que não constam em nenhum elemento ou instrumento normativo. Isto é um factor de preocupação porque fomenta e favorece a duplicidade de critérios, favorece ainda as situações em que alguns arguidos são absolvidos ou não constam em acusações e outros, em que são acusados de crimes que não existem –  e estou a referir-me a questões no plano desportivo que claramente devem ser tidas em conta.