RUGIDO VERDE

No meu último artigo, falei sobre o processo “eleitoral” utilizado nas nossas Assembleias Gerais (ordinárias e extraordinárias) e do modo como os seus resultados podem ser adulterados, por força dos métodos utilizados para a realização das ditas Assembleias Gerais. Hoje vou continuar a desenvolver este tema.

Antes de mais, gostava que os caros leitores aceitassem uma premissa subjacente a tudo o que os Órgãos Sociais (OS) do clube têm feito desde Fevereiro de 2018, todos sem excepção: tudo o que foi feito por qualquer um dos OS foi feito num espírito de boa fé e tendo em mente os melhores interesses do Sporting.

Vamos começar pela Assembleia Geral (AG) de 3 de Fevereiro de 2018. Nesta famosa AG, tivemos diversas atitudes da Mesa da Assembleia Geral (MAG) que desde logo puseram em causa a premissa da boa fé e dos melhores interesses do Sporting, nomeadamente ao permitir que vários associados perturbassem o normal funcionamento da AG.

No passado recente, e refiro-me às diversas AGs promovidas durante os mandatos do Conselho Directivo de Bruno de Carvalho, sempre que alguma voz crítica se levantou durante as AGs, foi o próprio Presidente a ir buscar o sócio para poder falar. Foi o próprio Presidente a pedir à MAG para, na medida do possível e sempre com bom senso, não limitar o tempo que o sócio teria para falar (normalmente são 2 minutos), para que este pudesse expôr o assunto sem a pressão adicional do tempo.

E para os meus caros leitores que já falaram em AGs, sabem bem o quão difícil é sumarizar em dois minutos o que se quer dizer com clareza, expor algo e, porventura, guardar tempo para um requerimento à mesa.

Voltando à AG de 3 de Fevereiro de 2018. Como disse antes, o que aconteceu nesta AG foi a actuação concertada de vários sócios para puderem perturbar o normal funcionamento da AG. A MAG, nesta situação, deveria ter pedido um pouco de silêncio, tomado nota do(s) requerimento(s) desses sócios e ter levado esse(s)requerimento(s) a votação.

Isso não aconteceu, infelizmente. Tivemos aquele triste acontecimento do Conselho Directivo ter saído da sala. Tivesse a MAG actuado tendo os interesses do Sporting em mente, e essa AG teria acabado de outra forma. Os sócios teriam exposto a sua opinião, em vez de terem criado barulho e perturbação e, com a aprovação ou não dos seus requerimentos, nunca teríamos tido uma nova AG duas semanas depois.

O desenrolar e, principalmente, a conclusão da AG de 3 de Fevereiro servem para provar o facto de que a MAG não actuou nesse dia, aliás, como não tem actuado desde esse dia, de boa fé, nem tão pouco tem pugnado as suas acções pela defesa dos direitos dos sócios. Há um limite para a incompetência e a questão que se coloca aqui é quanta margem de manobra se permite a uma MAG, até que se decida que o que a MAG está a fazer não é incompetência, mas sim um plano bem gizado.

As diversas MAGs têm actuado de um modo absolutamente vil para com os sócios desde Fevereiro de 2018. De tal modo que, na minha opinião, já ultrapassaram há muito o limite da incompetência e estão firmemente no campo das actuações com um firme propósito.

Vou fazer aqui uma lista não exaustiva das actuações das MAGs que consubstanciam a minha acusação:

– Não terem interrompido a AG de 3 de Fevereiro para convidar os sócios perturbadores para falar ou para os expulsar;

– Na sequência do acima exposto, não terem levado a votação os prováveis requerimentos que seriam apresentados, como consequências dessas intervenções, ou seja, provavelmente a AG de 17 de Fevereiro de 2018 não se teria realizado;

– A manipulação das actas de diversas AGs. Tendo estado presente em várias e tendo tido acesso a actas, noto a falta de diversas participações por parte de sócios, de requerimentos à mesa que são ignorados, da falta de assinaturas, de resultados de votações sem números totais, apenas com percentagens, e outras anomalias;

– A impossibilidade de realizar votações de braço no ar. Com esta política de porta aberta, é impossível realizar votações de braço no ar. Podem dizer “e isso o que interessa?”. Mas é importante, devido ao facto de que apresentar à mesa um requerimento bem estruturado pode levar a uma votação de braço no ar que pode mudar o resultado da AG;

– O voto em urna (que falo em muito detalhe aqui);

– A não leitura das actas. Mesmo não sendo advogado, dá-me um certo prazer poder corrigir um dos melhores advogados do país. A razão apresentada pelo Presidente da MAG para este facto foi dupla. Primeiro, porque não quis. Depois tentou corrigir a mão e apresentou outra razão, mais lógica, e com a qual concordo. Basicamente, diz que é impossível controlar os sócios que estiveram na última AG, para que apenas estes votem na aprovação da acta. Mas ficou por aí. Podia ter apresentado a solução também.

Neste caso, apetece-me dizer que a cabeça não é só para pôr o chapéu. Para controlar os sócios que podem votar a aprovação da acta da última AG, basta distribuir, aquando da certificação, cartolinas com uma cor diferente e com o número de votos correspondente aos sócios que estiveram na ultima AG. Só esses poderão votar de braço no ar a aprovação ou não da acta;

– O clima de medo que agora está patente nas nossas AGs com sócios a serem removidos à força;

– A ideia peregrina de proceder a votações enquanto os factos estão ainda a ser discutidos pelos sócios. Falei nisso no meu último artigo, mas não me canso de repetir. O advogado Rogério Alves, certamente recorreria (e ganharia o recurso) se durante o desenrolar de um julgamento, o juiz mandasse o júri decidir o caso, enquanto uma das testemunhas ainda estivesse a falar. Um exemplo fácil de entender.

Tudo isto, caros leitores, serve apenas um propósito: tornar a participação dos sócios em AGs mais complicadas. Os sócios deixam de ver as AGs como o fórum onde podem discutir os assuntos do clube, para passarem a ser um espaço utilizado pelos OS, especialmente a MAG, para aprovarem o que quer que desejem.

Urge voltar a fazer das nossas AGs um espaço de discussão do Sporting. Por esse facto, a primeira acção que devia ser tomada pelos sócios seria alterar o Regulamento da Assembleia Geral do Sporting Clube de Portugal.

Já que as MAGs se recusam por teimosia, por interesse ou por simples interpretação livre dos artigos do regulamento acima, a organizar AGs democráticas e transparentes, urge que sejam os sócios a tomar as rédeas de um processo de revisão do regulamento interno das AGs. Uma revisão que torne impossível o abuso de poder, que diminua a margem de incompetência ou a acção propositada.

No meu próximo artigo, espero poder analisar documento acima e propor algumas alterações que ajudem a realizar esta necessidade.

Até à próxima.

Saudações Leoninas!