Assembleia Geral: Extraordinária ou Eleitoral?
Permitam-me que comece desde já com algo que na gíria futebolística é conhecido por “entrada a pés juntos”: as Assembleias Gerais do Sporting Clube de Portugal deixaram de ser democráticas desde o dia 23 de Junho de 2018.
Pode parecer uma acusação forte, mas faço-a com a convicção de mais de 5 anos de experiência profissional na área. Posso referir que nos últimos 5 anos devo ter participado na organização de mais de 10 actos eleitorais no Reino Unido.
Embora haja diferenças substanciais entre Portugal e Inglaterra, e entre um país e uma associação desportiva tal como o Sporting Clube de Portugal, os princípios que regem um processo eleitoral são os mesmos. De entre estes, qualquer um de vós concordaria que a transparência e o anonimato estão no topo da lista , sendo que, neste momento, no Sporting há um grande deficit tanto de transparência, como de anonimato.
Infelizmente, os nossos estatutos estão a ser completamente ignorados pelos Órgãos Sociais, especialmente pela Mesa da Assembleia Geral que decidiu, a partir de 23 de Junho de 2018, utilizar os estatutos como um buffet onde escolhe o que gosta, come o que quer e, principalmente, recusa o que desgosta – ou melhor, aquilo que não serve os desígnios da agenda que anda a promover.
O exemplo do quórum nas Assembleias Gerais é sintomático do que escrevo. Uma Assembleia Geral ordinária deve ser convocada com 8 dias de antecedência pelos canais definidos estatutariamente. Ao dia e hora da Assembleia Geral, não havendo quórum, a mesma deve reunir 30 minutos depois, qualquer que seja o número de presentes.
Os trabalhos devem prosseguir então à porta fechada, com a condição de que quem, entretanto, tenha chegado não possa entrar, e quem tenha optado por se ausentar, não deva regressar.
Há um motivo para que desde sempre as Assembleias Gerais tenham sido realizadas deste modo. Os associados não devem entrar ‘a meio’ da discussão da ordem de trabalhos para não perderem as várias intervenções.
As decisões tomadas sócios não podem ser baseadas numa opinião potencialmente enviesada pela falta de conhecimento de todas as comunicações. Podem, por exemplo, perder a intervenção que os faria mudar de ideias em relação a um determinado ponto. Pode até se dar o caso extremo de termos os Órgãos Sociais sentados durante 4 horas numa sala vazia, para depois, uma hora antes do final da Assembleia Geral, entrarem milhares de sócios de toalha ao pescoço, a fim de votar num qualquer assunto do qual nenhum ouviu qualquer argumento a favor ou contra.
Numa analogia que o Dr. Rogério Alves certamente entenderia, seria como se um cliente seu estivesse a ser interrogado e metade do júri entrasse na sala nesse momento e fosse decidir o futuro do seu cliente sem ter ouvido 80% das testemunhas.
É isso que acontece agora nas Assembleias Gerais do Sporting. Os associados entram quando querem, votam completamente desinformados, e saem. Isto constitui antes de mais um desrespeito pelos temas a serem discutidos e pelos sócios que participam nas Assembleias Gerais do início ao fim.
No entanto, o que eu gostava mesmo de abordar com mais detalhe aqui é o processo de votação que tem sido utilizado.
O facto de os sócios poderem entrar a meio é muito grave, no que diz respeito ao processo democrático, mas mesmo assim não é, a meu ver, o que de mais grave acontece nas nossas Assembleias Gerais.
O modo como quer Marta Soares, quer Rogério Alves estão a utilizar o voto em urna em Assembleia Geral ordinárias propicia uma desconfiança nos resultados.
Já agora, em relação às urnas transparentes e aos votos serem contados em frente de toda a gente. Para quem por ignorância queira defender este modo de actuação, digo desde já, não passam de dois subterfúgios de ofuscação. O intuito é desviar a atenção dos processos pouco democráticos em que as Assembleias Gerais são realizadas.
Começo pelos códigos de barras e / ou pelos números nos boletins (já agora, aqui em Inglaterra utilizam-se códigos de barras, mas apenas nos envelopes que são enviados aos eleitores que votam por correio). Ou seja, os serviços eleitorais enviam um envelope por correio ao eleitor, esse envelope tem dentro um segundo envelope com um código de barras que identifica o eleitor e o boletim de voto.
Aquando das contagens dos voto postais são lidos os códigos de barras (antes de abrir o envelope) e os eleitores são riscados do caderno eleitoral, como tendo cumprido o seu dever cívico de votar. Este ponto é extremamente importante e faço ligação ao mesmo adiante.
Posteriormente, os envelopes são abertos com todo o cuidado possível, por forma a não se ver o sentido de voto. Verifica-se se é um boletim de voto válido e os votos são introduzidos numa urna que é selada no final de cada sessão de contagem de voto postal.
Fazem-se várias sessões até ao próprio dia das eleições e, no fim, essa urna é levada para a sala de contagem, onde os votos postais são adicionados aos votos que vão chegando das diversas salas de voto, sendo todos os votos contados ao mesmo tempo.
É importante referir que a única contagem realizada até aqui é a contagem do número de eleitores que participaram no acto eleitoral. A esta contagem chama-se normalmente a “verificação” e é sempre a primeira contagem a ser efectuada.
Quando acaba, os únicos resultados disponíveis dessa contagem são as percentagens de abstenção para o acto eleitoral.
A verificação que no voto postal é realizada por leitura de código de barras (do envelope), no acto eleitoral em urna, é verificada através de dois cadernos eleitorais idênticos. O primeiro, à entrada da sala de voto, serve para contar os eleitores que entram, sendo os seus nomes riscados à medida que estes recebem os seus boletins. O segundo, à boca das urnas, serve para contar os eleitores que vão depositando os seus boletins em urna. O eleitor chega à urna, mostra o cartão de eleitor e / ou BI ao oficial eleitoral, que guarda os documentos até que o voto respectivo esteja na urna. No final, ambos os cadernos têm de bater certo (com os boletins postais devidamente adicionados).
Peço desculpa pelo longo texto até aqui, mas é importante entender esta parte do processo, para que fique claro, o modo absolutamente pouco transparente como as nossas Assembleias Gerais têm vindo a ser realizadas.
É que no Sporting deixou de existir um ‘caderno eleitoral’ à boca das urnas. Os sócios recebem um boletim à entrada e o seu nome é riscado no ‘primeiro caderno’. E podem depois depositar esse boletim sem que o seu nome seja riscado ou a sua identidade verificada noutro caderno à boca das urnas, como comprovativo de já terem exercido o seu direito.
Este facto abre a porta a vários modos de adulterar os resultados das nossas Assembleias Gerais. Antes de mais, nada impede um sócio com 20 votos de colocar o seu voto na urna dos sócios de 5 votos, tornando o processo de contagem mais moroso.
Para aqueles que ficaram com a pulga atrás da orelha, como quando apareceu um vídeo com uma senhora a levar boletins de uma mesa de contagem para outra, esta pode ser uma explicação: à medida que os votos são contados devem existir imensos boletins nas urnas erradas, e à medida que estes votos são identificados têm de ser transportados para a mesa de contagem correcta.
Para quem quer estabelecer um processo transparente, não ajuda nada ter de andar com boletins de um lado para o outro numa sala de contagem. Claro que se andam com boletins de umas mesas de contagem para as outras, nada impede que se levem boletins que vieram da gaveta, em vez das respectivas urnas.
Já agora, com um processo tão moroso de contagem, e com a propensão para erros que temos, não entendo como, com Assembleias Gerais tão concorridas, como as que tivemos nos últimos 18 meses, o processo de contagem tem sido tão rápido.
Outra questão é que nada impede um sócio, ou grupo de sócios, de votarem várias vezes, bastando para isso ter acesso a, por exemplo, uma pen com os sócios com quotas em dia… seria suficiente imprimir umas centenas de boletins de varias categorias e ter vários sócios que entram com dezenas de votos nos bolsos, passando a tarde a votar – recordo que não é necessário mostrar o cartão de sócio e BI à boca das urnas….
Claro que sem processos de controlo poderíamos chegar ao limite de os resultados estarem decididos ainda antes da Assembleia Geral. Bastaria para isso anunciar o resultado pretendido no fim e depois imprimir os votos necessários para que tudo batesse certo. Lembro que basta o acesso a uma única lista de sócios para poder adulterar os resultados.
Outro ponto que gostaria de referir é a identificação dos sócios nos boletins de voto através dos códigos de barras. Isto atenta directamente contra a lei da nação. Abre a porta a um clientelismo atroz e a uma subversão do espírito democrático e livre do voto.
A não leitura das actas é sintomática. Sem actas não há controlo por parte dos sócios do processo democrático.
Nada impede uma Mesa da Assembleia Geral de identificar o sentido de voto do cada sócio, para por exemplo direccionar acções de charme aos que que tenham votado segundo as suas agendas. Ou de dificultar a vida aos sócios que não tenham votado ‘correctamente’. Saber o sentido de voto dos sócios cria um ambiente de receio, fazendo com que estes deixem, no fundo, de ir votar.
Mas há mais, infelizmente.
Os sócios que tenham levantado situações anómalas durante uma Assembleia Geral não têm a oportunidade de verificar se estas foram propriamente registadas. Os resultados das Assembleias Gerais deixam de ter mais uma oportunidade de serem escrutinados pelos sócios.
Tudo serve o propósito de diminuir a transparência e tornar a intervenção dos sócios mais complicada.
Reforço, se uma Assembleia Geral ordinária é realizada como se de um acto eleitoral se tratasse, deveria existir espaço para a definição de delegados, para cada assunto que esteja a votação (contra e a favor), para um controlo mais apertado do processo. Se uma Assembleia Geral é realizada como se um acto eleitoral se tratasse, deveria existir uma entidade completamente independente dos grupos de sócios que defendem cada um dos pontos a votação, e que no fundo fosse o garante de processos transparentes.
Não acredito que exista uma única organização idónea em Portugal que aceite trabalhar segundo os preceitos que têm sido utilizados por estes Órgãos Sociais.
Por fim e para acabar um texto que já vai bem longo, ficam aqui vários artigos da lei eleitoral para a Assembleia da República. Claro que o Sporting não é um país, mas é também evidente que qualquer processo de votação deve ser realizado, no mínimo, tentando seguir o espírito imbuído nestes artigos:
Artigo 80º – Unicidade do voto
A cada eleitor só é permitido votar uma vez.
Artigo 81º – Direito e dever de votar
1 — O sufrágio constituí um direito e um dever cívico.
2 — Os responsáveis pelas empresas ou serviços em actividade no dia das
eleições devem facilitar aos trabalhadores dispensa do serviço pelo tempo
suficiente para o exercício do direito de voto.
Artigo 82º – Segredo do voto
1 — Ninguém pode ser, sob qualquer pretexto, obrigado a revelar o seu voto nem,
salvo o caso de recolha de dados estatísticos não identificáveis, ser perguntado
sobre o mesmo por qualquer autoridade.
2 — Dentro da assembleia de voto e fora dela, até à distância de 500m, ninguém
pode revelar em qual lista vai votar ou votou.
Artigo 83º – Requisitos do exercício do
direito de voto
Para que o eleitor seja admitido a votar deve estar inscrito no caderno
eleitoral e ser reconhecida pela mesa a sua identidade.
Artigo 87º – Procedimento da mesa em relação aos votos antecipados
1 — Após terem votado os elementos da mesa, e no caso de existirem votos
antecipados, o presidente procederá à sua abertura e lançamento na urna, de
acordo com o disposto nos números seguintes.
2 — O presidente entrega os sobrescritos azuis aos escrutinadores para
verificarem se o eleitor se encontra devidamente inscrito e se está presente o documento
comprovativo referido no nº 2 do artigo 79º-B.
3 — Feita a descarga no caderno de recenseamento, o presidente abre o
sobrescrito branco e introduz o boletim de voto na urna.
Saudações Leoninas!
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Só um ponto.
Infelizmente, na célebre AG de FEV2018, o Rata Soares, já seguiu este modelo de votação…
Na altura, não concordei, como não concordo agora.
Acho vergonhoso que os sócios do Sporting, a pretexto da “luta” cega para “eliminarem” o melhor presidente dos últimos 30 ou 40 anos, papem este atendado à sua inteligência.
Piores que lampiões.
Artigo importante que expõe as práticas pouco sérias e dúbias das MAG desde a suspensão de Bruno de Carvalho.
E para os idiotas acéfalos, croquettes viciosos ou bots da LPM, no tempo do Bruno de Carvalho não havia AG’s ordinárias de “walk through”, onde se votava e se saía sem participar, nem havia códigos de barras ou números nos boletins de voto, e as eleições tinham entidades independentes a supervisionar (Universidade do Minho), quer a fidedignidade dos procedimentos quer a autenticidade dos resultados.
Burro de merda. Como é que eram as votações no tempo do Bruninho do Caralho??? Exactamente iguais. Queixavas-te, nessa altura?? Desonesto de merda!!! Ide todos para a puta que vos pariu!!!
Típico comentário croquete! Que bom que é comer filet mignon e ver o sporting a ser gerido por bandidos, que por acaso são sócios. Que bom ver o Sporting do tempo do Godinho e do JEB, que bom. O povo um dia dar-te-á pão e queijo!
Pena deixarem atrasados mentais ler este site.
Devia ter à entrada um detector de burros.
Não gosta, ponha à borda do prato. Escusa é de ser mal educado. Ou não segue a nova cartilha? Glamour e elegância sempre
Este comentário é poesia, quem dera a muitos conseguir atingir o nível de sapiência deste espécime. Dante ao lado de vossa excelência era um menino!
Obrigado por nos dares um pouco da tua experiência profissional para todos entendermos como deve ser processada uma votação. Infelizmente, nada me leva a crer que a “franja” maioritária dos sócios vá acordar para o que escreveste. Arrisco dizer que muitos vão achar que este texto foi escrito como alguma forma recôndita de ressabiamento e que és apenas mais um “Brunista”. É o que temos actualmente, um clube onde quem quer o melhor para o mesmo é ligado a um ex-presidente, por muito válidas que as suas ideias sejam.
Pois é… Mas a realidade do Sporting é essa mesmo.
Ou quem escreveu é um apenas mais um “Brunista” ressabiado ou quem não concorda com os ressabiados é um croquete fdp acefalo dos 71.
E é esta a realidade que teimam em alimentar.
Enquanto que os nossos adversários têm como adversários os adversários (passe a repetição enquanto figura de estilo ilustrativa), nos fazemos gaudio de além de termos como adversários os nossos adversários sermos adversários de nós próprios.
Lindo !
PS: artigo interessante mas falacioso
Aquele abraço sempre Leonino.
Seria interessante que explicasse onde está a falácia.
Todo o artigo (excelente, por sinal) se baseia em factos indesmentíveis, mas rebatê-los, nada, não é?
Rebater neste blog foi chão que já deu uvas. Qualquer coisa que se diga, com factos ou como mera opinião bate numa parede, logo não valerá a pena eu escrever seja o que for.
Mas não confunda eu achar o artigo falacioso, com o artigo ser uma falacia. É um mundo de distância. O artigo em si está extremamente bem consubstanciado.
Mas dado ser publico, educadamente, deixarei sempre que entender a minha opinião dado que temos todos um interesse em comum, certo?
SL
Olá,
Em relação aos seus comentários sobre o Rugido eu tenho muito interesse em que consubstancie a sua critica. A não ser que seja o Octávio, caso seja, peço já desculpa. Entretanto escusa de responder, esperaremos com antecipação o momemto em decidir contar tudo o que sabe.
Assumindo que não é o Octávio, gostava que me explicasse de que modo o artigo é falacioso, sem ser uma falácia. Parece um paradoxo, mas aceito que não seja, se mo explicar.
O conteudo é factual. A fonte é a minha experiencia. Se desejar receber documentaçao (que até é pública) poupo-lhe o trabalho de procurar, deixe ficar um email na secçao de contactos e terei todo o prazer em lhos enviar.
Os factos descritos em relação ás Assembleias Gerais do Sporting também são factuais. E estive presente nas AGs. Mas mais uma vez, aceito que me corrija.
Quanto a termos os mesmos interesses, nunca o presumiria. Teria primeiro que me explicar quais são os seus.
Saudaçoes Leoninas.
Peço desde já desculpa pela demora, mas estou de férias.
O conteudo é factual e a sua experiencia indesmentivel – daí obviamente o artigo não ser uma falacia, ou seja mentiroso e/ou errado.
No entanto… Discordo em absoluto quanto escreve os paragrafos que antecedem e sucedem a frase “Os associados votam (…) completamente desinformados.” – É apenas nesses paragrafos que considero o artigo falaciosos, pois uma coisa não tem nada a ver com outra.
Se acho que os ditos socios que iriam ter a votação da sua expulsão poderiam ter falado antes, sim (e na minha opinião o PMAG deveria ter tido essa flexibilidade), não seria por um atraso de 20 ou 30m na AG que haveriam menos votantes, mas também não seria por aí que alguem iria alterar o seu sentido de voto. Opinião pessoal e ponto em que discordo em absoluto do artigo e que para mim condiciona o conteudo do mesmo, independentemente de reconhecer grande parte das outras situações que descreveu e até concordar genericamente com estas.
SL
Boa noite.
De facto levanta uma questão pertinente, que deve merecer a atenção de todo e qualquer sócio. Não é realmente expectável, e basta recorrermos ao empirismo para o justificar, que um sócio altere o seu sentido de voto pela simples presença física em sede de assembleia geral. Porque é natural que o associado possua já uma ideia fundamentada na informação de que dispõe, segundo as suas percepções e convicções pessoais, e que dá forma ao seu sentido de voto.
O que nos conduz ao ponto que, oportunamente, refere. Se é verdade que muitos sócios têm informação quase imediata e completa do que ocorre no clube, não menos factual é que outros tantos ouvem e decidem “pela rama”.
Ora, em teoria, que ocasião melhor para colectar informação do que uma assembleia geral? Não será esse o espaço sagrado e consagrado para a tomada de decisão consciente? A casa da democracia Sportinguista?
Pode parecer um pouco fantasioso, concedo, mas já se perguntou quantos de nós abdicam de ter opinião mal alicerçada em favor de uma abstenção plenamente consciente? Ir a uma assembleia e simplesmente não votar nem a favor, nem contra, permitindo e confiando que outros mais esclarecidos decidam por nós?
Resumindo, nunca se sentiu com falta de informação sobre determinado tema? Será que a intervenção dos demais consócios não poderia provocar em si essa constatação? Não poderá ser o “entra-vota-sai” uma forma de desrespeito pelo próprio cerne da existência das mesmas?
Saudações Leoninas
Concordo consigo António. Não em parte, mas em tudo.
No entanto a AG em causa (apesar de como já referi dever ter deixado os visados falar antes) também permitiu a discussão e intervenção dos associados.
Nessa AG especifica, era uma AG de recurso que já tinha sido feita a defesa para as instancias proprias e cujo unico objectivo era a votação da aceitação do respetivo recurso para a Mesa da Assembleia Geral.
Será, na minha opinião, um falso argumento dizer que NESTE CASO ESPECIFICO alguém iria alterar o seu sentido de voto porque alguem disse A ou B nas intervenções.
No entanto, como disse, concordo consigo no que toca a uma AG “normal”.
SL